{"id":5766,"date":"2024-06-03T11:46:54","date_gmt":"2024-06-03T10:46:54","guid":{"rendered":"https:\/\/divantantra.com\/aviso-legal"},"modified":"2024-12-09T12:24:24","modified_gmt":"2024-12-09T11:24:24","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/divantantra.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<p>Est\u00e1 num espa\u00e7o comprometido com os direitos dos seus utilizadores e, por essa raz\u00e3o, ter\u00e1 a m\u00e1xima transpar\u00eancia e rigor em tudo o que precisar de saber sobre este website.<br\/>Este website cumpre rigorosamente com a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD). Tamb\u00e9m cumpre com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), bem como com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI). <br\/>Os servi\u00e7os e\/ou produtos est\u00e3o dispon\u00edveis apenas para pessoas jur\u00eddicas e indiv\u00edduos com 16 anos ou mais.<br\/> <br\/>Identificador do respons\u00e1vel pelo website<br\/>Denomina\u00e7\u00e3o social: FUSION FUN INTERNATIONAL S.L.<br\/>NIE: B72992449<br\/>Endere\u00e7o de e-mail: info@divantantra.com<br\/>Sede Social: Plaza La Mesta (Local 3), 24010 Trobajo del Camino, Le\u00f3n.<br\/>A sua atividade comercial \u00e9: venda de m\u00f3veis estofados.<\/p>\n\n<p>Preocupa-se com os seus dados pessoais?<br\/>Leia a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n<p>Compromissos e Obriga\u00e7\u00f5es dos Utilizadores<br\/>O utilizador \u00e9 informado e aceita que o acesso a este website n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a FUSION FUN INTERNATIONAL S.L.. Assim, o utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa-f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<br\/>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website para fins il\u00edcitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possam causar danos ou impedir o funcionamento normal do website.<br\/>Relativamente aos conte\u00fados deste website, \u00e9 proibido:<br\/>A sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, salvo com a autoriza\u00e7\u00e3o do leg\u00edtimo titular. <br\/> Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do prestador ou dos meus direitos como leg\u00edtimo titular.<br\/> A sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou publicit\u00e1rios.<br\/> <br\/>Ao utilizar o website divantantra.com, o utilizador compromete-se a n\u00e3o realizar nenhuma conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da FUSION FUN INTERNATIONAL S.L. ou de terceiros, nem que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal divantantra.com ou impedir, de qualquer forma, a utiliza\u00e7\u00e3o normal do website.<br\/>No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o completamente fi\u00e1veis e que, por isso, o website divantantra.com n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de malware ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros armazenados. Apesar disso, todos os meios necess\u00e1rios e as medidas de seguran\u00e7a adequadas s\u00e3o implementados para evitar a presen\u00e7a desses elementos nocivos.<br\/> <br\/>Medidas de Seguran\u00e7a<br\/>Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador \u00e0 FUSION FUN INTERNATIONAL S.L. podem ser armazenados em bases de dados, automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade pertence exclusivamente \u00e0 FUSION FUN INTERNATIONAL S.L.. A empresa implementa todas as medidas t\u00e9cnicas, organizacionais e de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para garantir a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es contidas nas mesmas, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<br\/>A comunica\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e o website divantantra.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s\u00e3o encriptados gra\u00e7as ao protocolo HTTPS. Assim, est\u00e3o garantidas as melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para assegurar a confidencialidade dos utilizadores.<br\/> <br\/>Plataforma de Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos<br\/>Tamb\u00e9m coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios disponibilizada pela Comiss\u00e3o Europeia, acess\u00edvel atrav\u00e9s do seguinte link: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/.<br\/><br\/> <br\/>Exclus\u00e3o de Garantias e Responsabilidade<\/p>\n\n<p>A FUSION FUN INTERNATIONAL S.L. n\u00e3o oferece qualquer garantia e n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, por danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza que possam resultar de:<br\/>A falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o ou funcionamento eficaz do website, dos seus servi\u00e7os ou conte\u00fados.<br\/> A exist\u00eancia de malware, programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados.<br\/> O uso il\u00edcito, negligente, fraudulento ou em desacordo com este Aviso Legal.<br\/> A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os fornecidos por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no website.<br\/> O prestador n\u00e3o se responsabiliza, em nenhuma circunst\u00e2ncia, por danos que possam resultar do uso ilegal ou inadequado deste website.<br\/> <br\/>Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<br\/>De forma geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a FUSION FUN INTERNATIONAL S.L. e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos dispon\u00edveis neste website est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas, sendo competentes os tribunais de Le\u00f3n, Espanha.<br\/>Caso algum utilizador tenha d\u00favidas sobre as condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal ou queira fazer algum coment\u00e1rio sobre o portal divantantra.com, por favor entre em contacto atrav\u00e9s do email info@divantantra.com.<br\/>O Aviso Legal foi atualizado pela \u00faltima vez em 13\/01\/2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 num espa\u00e7o comprometido com os direitos dos seus utilizadores e, por essa raz\u00e3o, ter\u00e1 a m\u00e1xima transpar\u00eancia e rigor em tudo o que precisar de saber sobre este website.Este website cumpre rigorosamente com a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD). 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