Aviso Legal

1. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Em cumprimento do disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (doravante LOPD), DIVANTRA informa-o de que os dados pessoais fornecidos através do sítio web, assim como os que possa fornecer no futuro no âmbito da sua relação jurídica com esta entidade, serão incluídos nos ficheiros automatizados e não automatizados propriedade de DIVANTRA, cujos dados aparecem na epígrafe.

A finalidade destes ficheiros é gerir, administrar, prestar-lhe os serviços ou produtos que solicite, facilitar o cumprimento e a execução dos contratos que possa celebrar, conhecer os seus gostos e adaptar os serviços às suas preferências, assim como poder oferecer-lhe novos serviços ou produtos e enviar-lhe informação administrativa, técnica, organizativa e/ou comercial em suporte documental e/ou eletrónico relacionada com as actividades de DIVANTRA. Os destinatários das informações recolhidas serão exclusivamente os próprios funcionários da DIVANTRA.

Exceto nos campos expressamente assinalados com um asterisco (*), as respostas às perguntas sobre os dados pessoais são voluntárias e o facto de não responder a estas perguntas não implica uma redução da qualidade dos serviços solicitados. O não preenchimento dos campos assinalados como obrigatórios ou o fornecimento de dados incorrectos impossibilitará a DIVANTRA de lhe prestar os serviços ou fornecer os produtos solicitados.

2. EXERCÍCIO DOS DIREITOS: ACESSO, RECTIFICAÇÃO, ANULAÇÃO E OPOSIÇÃO.

As pessoas que tenham facultado os seus dados à DIVANTRA poderão contactar a entidade, na sua qualidade de responsável pelo ficheiro, para exercer gratuitamente os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição relativamente aos dados incluídos nos seus ficheiros.

Tendo em conta o carácter confidencial das informações, o utilizador deve não pode exercer os seus direitos por telefone, deve apresentar um pedido por qualquer meio que permita comprovar o envio e a receção e enviar uma cópia do seu bilhete de identidade ou documento equivalente.

O interessado pode exercer os seus direitos dirigindo-se por escrito à DIVANTRA para o endereço indicado no início da presente secção ou enviando uma carta para o seguinte endereço eletrónico info@divantantra.com

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A DIVANTRA informa que implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer sejam devidos à ação humana ou ao meio físico ou natural. Tudo isto, em conformidade com o disposto no artigo 9 da LOPD e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados de carácter pessoal.

Por conseguinte, a DIVANTRA estabeleceu medidas adicionais para reforçar a confidencialidade e a integridade da informação da organização. No entanto, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

A DIVANTANTRA monitoriza, controla e avalia continuamente os processos para garantir o respeito pela privacidade dos dados.

4. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Os cookies são uma ferramenta utilizada pelos servidores Web para armazenar e recuperar informações sobre os seus utilizadores.

Os “cookies” são mensagens enviadas pelo servidor para o computador do utilizador, consistindo em ficheiros de texto que são armazenados na memória do computador e que recolhem informações relativas às páginas visitadas, à hora de ligação à Internet, etc. Os cookies são enviados de volta para o servidor sempre que o utilizador entra nessa página.

O objetivo dos cookies da DIVANTRA é personalizar os serviços que lhe oferecemos, fornecendo-lhe informações que possam ser do seu interesse. Se não quiser que um cookie seja instalado no seu disco rígido, pode configurar o browser do seu computador para não os receber. No entanto, gostaríamos de salientar que, neste caso, a qualidade do desempenho do sítio Web pode diminuir.

Os cookies estão apenas associados a um utilizador anónimo e ao seu computador e não fornecem, por si só, os dados pessoais do cliente, nem podem ler dados do disco rígido do cliente ou ler ficheiros de cookies criados por outros fornecedores.

Os “logs” são ficheiros armazenados no servidor de DIVANTRA que registam dados sobre a sua navegação e nos permitem continuar a fornecer-lhe os serviços que solicita. Ajudam-nos também a analisar o funcionamento do sistema, a localizar incidentes e problemas que possam surgir e a resolvê-los o mais rapidamente possível.

5. MENORES

A DIVANTRA considera que a proteção dos dados pessoais é essencial, pelo que, no caso de o utilizador ser menor de idade, só poderá fornecer dados pessoais nos formulários de recolha dos mesmos, com o consentimento prévio dos pais ou tutores, enviando o formulário correspondente devidamente assinado pelos pais ou tutores por correio certificado e uma cópia do BI do pai ou tutor que assina para o endereço acima indicado da DIVANTRA.

A DIVANTANTRA não é responsável pelos dados de menores que, sem o conhecimento da DIVANTRA, tenham sido fornecidos sem o consentimento dos pais ou tutores.

6. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

DIVANTANTRA reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com os seus próprios critérios, ou motivado por uma mudança na doutrina da Agência Espanhola de Proteção de Dados, legislação ou jurisprudência. Quaisquer alterações à Política de Privacidade serão publicadas pelo menos dez dias antes da sua data efectiva. A utilização do sítio Web após essas alterações implica a aceitação das mesmas.

7. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em conformidade com o artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), os dados de identificação da empresa são os seguintes Jorge Matía Fernández, proprietário do domínio divantantra.com, situado em C/La Serna 2, 24010 LEON (ESPANHA). NIF ES9805266K. Tel. (0034) 911 196 386