Aviso Legal

1. USO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (adiante LOPD), a DIVANTANTRA informa que os dados pessoais fornecidos através do website, bem como os que possam ser fornecidos no futuro no âmbito da sua relação jurídica com esta entidade, serão incorporados nos ficheiros automatizados e não automatizados de titularidade da DIVANTANTRA, cujos dados constam no cabeçalho.

Esses ficheiros têm como objetivo gerir, administrar, prestar-lhe os serviços ou disponibilizar-lhe os produtos solicitados, facilitar o cumprimento e a execução dos contratos que possam ser celebrados, conhecer melhor as suas preferências e adaptar os serviços às suas necessidades, bem como oferecer-lhe novos serviços ou produtos e enviar-lhe informações administrativas, técnicas, organizativas e/ou comerciais, de forma documental e/ou eletrónica, relacionadas com as atividades da DIVANTANTRA. Os destinatários das informações recolhidas serão exclusivamente os próprios colaboradores da DIVANTANTRA.

Salvo nos campos onde expressamente indicado de forma contrária através de um asterisco (*), as respostas às perguntas sobre dados pessoais são facultativas, e a ausência de resposta a estas perguntas não implicará uma diminuição na qualidade dos serviços que solicita. No entanto, a não preenchimento dos campos obrigatórios ou o fornecimento de dados incorretos impossibilitará a DIVANTANTRA de lhe prestar os serviços ou disponibilizar os produtos solicitados.

2. EXERCÍCIO DE DIREITOS: ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO

As pessoas que tenham fornecido os seus dados à DIVANTANTRA podem dirigir-se à entidade, na qualidade de Responsável pelo Ficheiro, para exercer gratuitamente os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em relação aos dados incluídos nos seus ficheiros.

Devido ao caráter confidencial das informações, não será possível exercer os seus direitos por telefone. A solicitação deve ser feita por qualquer meio que permita comprovar o envio e a receção da mesma, devendo incluir uma cópia do seu cartão de cidadão (DNI) ou documento equivalente.

O interessado pode exercer os seus direitos através de comunicação escrita dirigida à DIVANTANTRA, para o endereço indicado no início, ou para o email info@divantantra.com

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A DIVANTANTRA informa que implementou as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais, evitando a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado. Estas medidas consideram o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, provenientes de ações humanas ou do meio físico ou natural. Tudo isto está em conformidade com o disposto no artigo 9.º da LOPD e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados pessoais.

Além disso, a DIVANTANTRA implementou medidas adicionais para reforçar a confidencialidade e a integridade das informações dentro da organização. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inquebráveis.

A DIVANTANTRA mantém continuamente a supervisão, controlo e avaliação dos seus processos para assegurar o respeito pela privacidade dos dados.

4. USO DE COOKIES

As "cookies" são ferramentas utilizadas pelos servidores Web para armazenar e recuperar informações sobre os seus utilizadores.

São mensagens enviadas pelo servidor para o computador do utilizador, consistindo em ficheiros de texto armazenados na memória do computador que recolhem informações sobre as páginas visitadas, o tempo de conexão à Internet, etc. As "cookies" são reenviadas ao servidor sempre que o utilizador acede a essa página.

O objetivo das "cookies" da DIVANTANTRA é personalizar os serviços que oferecemos, fornecendo informações que possam ser do seu interesse. Se não desejar que uma "cookie" seja instalada no seu disco rígido, pode configurar o navegador do seu computador para rejeitá-las. No entanto, alertamos que, nesse caso, a qualidade do funcionamento do website pode ser afetada.

As "cookies" estão associadas exclusivamente a um utilizador anónimo e ao seu computador, não fornecendo por si só dados pessoais do cliente, nem podendo ler os dados do seu disco rígido ou os ficheiros de cookies criados por outros fornecedores.

Os "logs" são ficheiros armazenados no servidor da DIVANTANTRA que registam dados sobre a sua navegação e permitem que continuemos a fornecer os serviços solicitados. Além disso, ajudam-nos a analisar o funcionamento do sistema, identificar incidentes e problemas que possam surgir e resolvê-los no menor tempo possível.

5. MENORES DE IDADE

A DIVANTANTRA considera que a proteção de dados pessoais é essencial. Portanto, caso o utilizador seja menor de idade, só poderá fornecer os seus dados pessoais nos formulários correspondentes com o consentimento prévio dos pais ou tutores. Para tal, deve enviar o formulário devidamente assinado pelos pais ou tutores, por correio registado, juntamente com uma cópia do documento de identificação (DNI) do pai ou tutor responsável, para o endereço da DIVANTANTRA indicado acima.

A DIVANTANTRA não se responsabiliza pelos dados de menores fornecidos sem o conhecimento deste facto e sem o consentimento dos pais ou tutores.

6. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A DIVANTANTRA reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com os seus próprios critérios, ou devido a alterações nas orientações da Agência Espanhola de Proteção de Dados, mudanças legislativas ou jurisprudenciais. Qualquer modificação da Política de Privacidade será publicada com pelo menos dez dias de antecedência em relação à sua aplicação efetiva. O uso do website após essas alterações implicará a aceitação das mesmas.

7. DADOS IDENTIFICATIVOS

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), apresentam-se abaixo os dados identificativos da empresa:
Jorge Matía Fernández, titular do domínio divantantra.com, com endereço em C/La Serna 2, 24010 LEÓN (ESPANHA).
NIF: ES9805266K
Telefone: (0034) 911 196 386